Termos e Condições
Última atualização: 13/06/2025
1. Introdução
Bem-vindo aos serviços de José Carlos Ramos. Ao utilizar este website e os serviços oferecidos, concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com alguma cláusula, por favor, não utilize os nossos serviços.
2. Informações da Empresa
– Nome da Empresa: José Carlos Ramos
– NIF: 101361793
– Email de contacto: geral@josecarlosramosmedicinatradicionalchinesa.pt
3. Objetivo dos Serviços
Esta unidade actua no âmbito das terapias não convencionais, conforme definido pela Lei n.º 71/2013
4. Uso do Website
O usuário compromete-se a utilizar este website e os serviços de forma legal, sem violar direitos de terceiros ou comprometer o funcionamento da plataforma.
5. Proteção de Dados e Privacidade
Os dados dos usuários serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Alterações nos Termos e Condições
A empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do website ou por email.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.